Categoria: Politica

Mozarlândia está entre os 58 municípios que não prestaram conta com o TCM em 2016

Mozarlândia está entre os cinquenta e oito municípios goianos ainda não entregaram ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a prestação de contas referente ao exercício do ano de 2016. O prazo se encerrou no último dia 17. Sem essa prestação as prefeituras ficam impedidas, por exemplo, de emitir certidão negativa referente ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A responsabilidade sobre a prestação de contas de 2016 é da atual gestão, mesmo o prefeito não tendo sido reeleito. A partir do dia 3 de maio a Secretaria de Contas de Governo do TCM estará apta a abrir...

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Por 55 votos a favor contra 13, Alexandre de Moraes é aprovado para Ministro do Superior pelo Senado

Após longa sabatina, Alexandre Moraes é aprovado para assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal. A votação aconteceu hoje (22) pela manhã em Sessão em Plenário no senado federal. Alexandre é formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou Ministério da Justiça até o início deste mês; aos 48 anos, ele herdará 7,5 mil ações no STF.  ...

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Réu em processo, Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

Fonte: BrasilPost Réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi afastado nesta segunda-feira (5) da presidência do Senado Federal. A decisão liminar é do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e atende a um pedido da Rede Sustentabilidade. “Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, diz o ministro Marco Aurélio de Mello no despacho. Na ação, o partido alegou que a...

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